TERMOS E CONDIÇÕES

Condições de Utilização do Sítio da Internet

• Através deste sítio da internet, a STARS OF THE FUTURE disponibiliza-lhe os conteúdos de texto, comentários, mensagens, informação, gráficos, fotografias, artigos informativos ou de opinião, ilustrações, software, áudio e vídeo constantes do sítio na condição da aceitação, sem quaisquer reservas, condições ou modificações, dos presentes termos e condições de utilização. A informação prestada não configura uma oferta no sentido jurídico do termo.
• Todas as informações contidas neste sítio da internet destinam-se exclusivamente a utilização privada, proibindo-se a sua utilização para fins comerciais. Por outro lado, a informação disponibilizada não constitui (independentemente da forma que revista) conselho ou recomendação de compra, de venda ou de contratação, não dispensando o recurso a especialistas em caso de necessidade.
• Assim, a STARS OF THE FUTURE não se responsabiliza por quaisquer prejuízos ou danos materiais ou pessoais que possam advir directa ou indirectamente da utilização da informação disponibilizada, sendo o utilizador o único e exclusivo responsável por todas as decisões tomadas com base nessa informação.
• Os direitos de propriedade intelectual sobre todos os conteúdos deste sítio da internet, excepto os que sejam fornecidos por entidades externas devidamente identificadas, são pertença da STARS OF THE FUTURE, incluindo as informações, as ferramentas, o desenho gráfico das páginas na Internet, com todos os seus componentes, e todas as figuras, gráficos ou textos.
• A STARS OF THE FUTURE não assume qualquer responsabilidade pelos prejuízos decorrentes de eventuais situações de impossibilidade, atraso, suspensão ou interrupção no acesso ao sítio da internet www.stars-future.com em virtude de falhas técnicas ou outros motivos. A STARS OF THE FUTURE não garante que o acesso ao sítio da internet não sofra interrupções ou perturbações resultantes de problemas técnicos.
• Não é permitida a reprodução total ou parcial de qualquer informação ou conteúdo do sítio da internet www.stars-future.com, nem o seu aluguer ou venda, sem autorização prévia da STARS OF THE FUTURE ou das entidades externas fornecedoras de informação devidamente identificadas.
• A STARS OF THE FUTURE reserva-se o direito de completar, modificar ou suprimir as informações contidas nas páginas do sítio da internet, sem necessidade de aviso prévio e sem que daí decorra qualquer obrigação de indemnizar terceiros da modificação.
• A STARS OF THE FUTURE não pode garantir a total imunidade do seu sítio da internet a ataques de hackers e vírus ou outros softwares de intrusão.
• O sítio electrónico www.stars-future.com foi concebido e é atualizado de forma a compatibilizar toda a informação no seu sítio com os sistemas operativos e programas de navegação na Internet mais populares no mercado e mais utilizados pelos consumidores.

• Como condição da utilização permitida nestas Condições, o Utilizador obriga-se a respeitar o seguinte:

  • Respeitar os direitos da STARS OF THE FUTURE e de terceiros;
  • Não atentar contra os bons costumes e respeitar todas e quaisquer disposições legais, fazendo uma correcta e adequada utilização do sítio da internet, com estrito respeito das presentes condições que leu, compreende e aceita na íntegra e sem quaisquer reservas;
  • Não modificar o software de forma nenhuma, nem usar formas modificadas do software, designadamente com o objectivo de obter acesso não autorizado aos Conteúdos ou a qualquer conteúdo reservado.

• Propriedade intelectual

  • Todos os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre os Conteúdos e o sítio da internet pertencem ou estão licenciados à STARS OF THE FUTURE.
  • O Utilizador reconhece que os conteúdos estão protegidos pelos direitos de autor e conexos e demais legislação aplicável, pertencentes à STARS OF THE FUTURE.
  • A STARS OF THE FUTURE não tolerará quaisquer infracções de direitos de propriedade intelectual, industrial ou direitos de personalidade e/ou propriedade alheios.
• A STARS OF THE FUTURE obriga-se a salvaguardar a privacidade online do utilizador. A política de privacidade da STARS OF THE FUTURE está disponível em www.stars-future.com (“Política de Privacidade”), que faz parte integrante das presentes Condições.

• Garantias da STARS OF THE FUTURE

  • A STARS OF THE FUTURE não garante de forma nenhuma ao Utilizador que:

    • Os Conteúdos, os Bens ou Serviços preencham ou sejam aptos a preencher quaisquer necessidades ou expectativas do Utilizador;
    • Qualquer erro existente no software venha a ser, obrigatoriamente, corrigido.
  • Nenhum conselho ou informação obtida pelo Utilizador através dos Conteúdos e/ou do sítio da internet criará qualquer garantia que não esteja expressa nestas condições.
  • O sítio da internet é uma rede pública de comunicações electrónicas susceptível de utilização por vários utilizadores e, como tal, sujeita a sobrecargas informáticas, pelo que a STARS OF THE FUTURE não garante a prestação sem interrupções, perda de informação ou atrasos em tais situações ou de força maior (situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à STARS OF THE FUTURE e que pela mesma não possam ser controladas).

• Responsabilidade

  • A STARS OF THE FUTURE não será responsável perante o Utilizador:

    • Por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, resultantes do uso ou impossibilidade do uso dos Conteúdos ou do sítio da internet, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações e perda de informação nessa sequência, que tenham origem em factores fora do seu controlo e não lhe sejam imputáveis, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (download) de ficheiros infectados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afectar o equipamento terminal do Utilizador, nomeadamente quando este não proceda à instalação do software adequado para proteger o acesso, bem como em situações de sobrecarga imprevisível dos sistemas informáticos;
    • Por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros que possam advir de falhas técnicas de captação, visualização ou utilização que não sejam imputáveis à STARS OF THE FUTURE ou decorrentes de desactualizações dos Conteúdos;
    • Por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros que possam advir de qualquer utilização não autorizada dos servidores da STARS OF THE FUTURE e/ou de toda a informação e dados ali alojados;
    • Pela correcção, actualidade ou veracidade da informação constante dos Conteúdos;
    • Por quaisquer erros, deficiências ou inexactidões dos Conteúdos e por quaisquer danos que quaisquer erros, deficiências ou inexactidões dos Conteúdos possam causar ao Utilizador.
• O acesso ou a utilização do sítio da internet www.stars-future.com implica a aceitação pelo utilizador das condições anteriormente referidas.
• A STARS OF THE FUTURE reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao sítio eletrónico www.stars-future.com, pelo período estritamente necessário e por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras.
• Qualquer comunicação ou mensagem enviada por correio eletrónico, transmissão de arquivos e ficheiros, inclusão de dados ou qualquer outra forma de comunicação não solicitada e, desde que não contenha instruções em contrário, será considerada não confidencial e livre de quaisquer restrições de uso.
• Todo o conteúdo deste sítio é protegido pela legislação portuguesa e comunitária aplicável, nomeadamente na área dos direitos de autor e direitos conexos, e direitos da propriedade industrial, não podendo ser utilizado, fora das condições admitidas neste sítio e sem consentimento da STARS OF THE FUTURE.

• Outros

  • Caso alguma das disposições das presentes condições seja declarada nula, ineficaz ou vier a ser anulada, tal não afectará a validade ou eficácia do restante clausulado, o qual se manterá plenamente em vigor.
  • A todas as questões reguladas pelas presentes condições é aplicável a Lei Portuguesa.
  • Em caso de litígio, na interpretação ou aplicação das presentes condições e, bem assim, na interpretação e execução dos contractos celebrados através do sítio da internet, é competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.